Política de Privacidade

DG COSTA COMPUTER SOLUTIONS, inscrita no CNPJ 45.843.936/0001-12, com sede em Av. Anselmo Alves dos Santos, 1076 - Loja 01, Caixa Postal 161 - Santa Mônica, Uberlândia - MG, 38.408-150, atua em dois papéis diferentes conforme a LGPD, dependendo de quem é o dado:

• Controladora dos dados da própria relação comercial: cadastro da empresa contratante, usuários internos (nome, e-mail, função), cobrança e logs de auditoria/segurança da plataforma — descritos na seção 2.1 abaixo.
• Operadora dos dados que a empresa contratante coleta sobre os próprios clientes dela através dos portais públicos de solicitação de serviço/orçamento — descritos na seção 2.2. Nesse caso, a empresa contratante (o tenant) é quem decide coletar esses dados, para quê e por quanto tempo; nós apenas armazenamos e processamos por conta dela, seguindo suas instruções. Se você é cliente final de uma empresa que usa a Estrutiva e quer exercer seus direitos sobre esses dados, o canal é a própria empresa (ver seção 7).

Cláusula interina válida para este produto; o padrão do portfólio Lumea (termo de tratamento de dados único para todos os produtos) está em elaboração e substituirá este texto quando pronto.

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): Daniel Costa — contato@lumea.space

Coletamos diferentes categorias de dados conforme o tipo de usuário:

2.1. Empresas contratantes e usuários internos

• Cadastro: nome completo, e-mail, função na empresa, telefone (opcional)
• Empresa: razão social, CNPJ, endereço, telefone, logotipo
• Operacionais: dados de orçamentos, contratos, serviços, pagamentos, agendamentos cadastrados pelo próprio usuário
• Técnicos: endereço IP, user-agent do navegador, datas e horas de acesso
• Logs de auditoria: registro de ações sensíveis (criação, edição, exclusão de registros)

2.2. Solicitantes via portal público

Quando um cliente final preenche o formulário de pedido de orçamento em uma URL /orcamento/[empresa], coletamos:

• Nome, telefone, e-mail (opcional), melhor horário de contato
• Endereço do imóvel: CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e referência
• Tipo do imóvel (residencial / comercial / industrial), área aproximada
• Descrição livre da solicitação e fotos opcionais (até 5 MB cada)
• Endereço IP da submissão, para detecção de abuso (rate limit)

2.3. Cookies

Usamos cookies estritamente necessários para autenticação (sessão Supabase) e preferências de tema. Não usamos cookies de rastreamento, perfilamento ou publicidade comportamental.

Compartilhamos dados apenas com operadores essenciais à prestação do serviço:

• Supabase Inc. — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos. Localização do servidor: us-east-2. Política: supabase.com/privacy.
• Resend Inc. — envio de e-mails transacionais. Política: resend.com/legal/privacy-policy.
• Cloudflare Inc. — proteção contra abuso (Turnstile), CDN. Política: cloudflare.com/privacypolicy.
• Autoridades públicas, mediante ordem judicial ou requisição legal.

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

Os dados podem trafegar por servidores localizados nos Estados Unidos e na União Europeia (Supabase, Resend, Cloudflare). Esses países possuem nível adequado de proteção segundo a ANPD ou adotam cláusulas contratuais padrão de proteção de dados.

• Dados de cadastro de empresa e usuários: enquanto a conta estiver ativa. Após o cancelamento, os dados ficam retidos por até 5 anos (prazo prescricional civil) e são então excluídos mediante processo administrativo — não há expurgo automático numa data fixa; se quiser antecipar a exclusão, solicite pelo canal de contato abaixo
• Documentos fiscais (orçamentos, contratos, pagamentos): 5 anos após emissão (Lei 5.172/1966 — CTN)
• Solicitações via portal público recusadas: 6 meses após a recusa
• Logs de auditoria e segurança: 5 anos
• Tabelas de rate-limit: 30 dias
• Cookies de sessão: 8 horas (sessão de login)

• Conexão criptografada (HTTPS/TLS) em todas as páginas
• Autenticação por senha (com proteção contra força bruta) ou OAuth Google
• Isolamento por tenant (Row Level Security) no banco de dados
• Logs de auditoria de ações sensíveis
• Cabeçalhos HTTP de segurança (HSTS, X-Frame-Options, CSP)
• Backups automáticos diários

Apesar dessas medidas, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente que exponha dados pessoais, comunicaremos os afetados e a ANPD nos prazos exigidos pela LGPD.

A plataforma é destinada a empresas e maiores de 18 anos. Não coletamos conscientemente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos esse tratamento, removeremos imediatamente.

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Mudanças relevantes serão notificadas por e-mail e/ou aviso destacado na plataforma com pelo menos 30 dias de antecedência. A versão vigente sempre estará disponível nesta página, com a data da última atualização no topo.